Se a criança adotada tiver entre um e quatro anos, o benefício é de 60 dias. Se tiver entre 4 a 8 anos, o período é de 30 dias
O salário-maternidade é um benefício que toda segurada da Previdência Social tem direito. Se for em razão do parto ou da adoção de uma criança de até um ano de idade, o período é de 120 dias. Se a criança adotada tiver entre um e quatro anos, o benefício é de 60 dias. Se tiver entre 4 a 8 anos, o período é de 30 dias.
Em 2008, foram concedidos 497.031 salários-maternidade, em 2009, 569.891. No ano seguinte, a Previdência Social concedeu 572.283. E em janeiro de 2012, já foram 40.826 benefícios.
Para ter direito, as seguradas devem contribuir mensalmente para a Previdência Social. Desde 2007, o benefício também é devido para aquelas que mantenham a qualidade de segurada – período em que, mesmo sem contribuir, é mantido o direito à proteção da Previdência Social.
A segurada que possui vínculo-empregatício recebe o salário-maternidade por meio da empresa. Em caso de adoção, o benefício é pago pelo INSS. Para as demais seguradas, o benefício sempre é pago pelo INSS.
Para a empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa, não é exigido tempo mínimo de contribuição. A segurada especial deve comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 meses anteriores ao início do benefício. Da contribuinte individual, facultativa e desempregada, exige-se pelo menos 10 meses de contribuição anteriores ao parto ou adoção.
O benefício do salário-maternidade pode ser aprovado em até 30 minutos, por meio do reconhecimento automático de direitos. Basta a segurada agendar um horário na Central 135 e apresentar-se à Agência da Previdência Social com um documento com foto no dia marcado. Assim, será possível emitir um extrato e, se as informações estiverem corretas, o benefício sai na hora. Ou acessar o site do Ministério da Previdência e fazer o requerimento do salário-maternidade.
As seguradas especiais (contribuinte individual ou facultativa) devem apresentar o Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregada doméstica), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho da Previdência Social – para a trabalhadora desempregada com qualidade de segurada-, a Certidão de Nascimento da criança ou Guarda Judicial para fins de adoção e o Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do órgão gestor de mão de obra.
Qualquer dúvida, esclareça com os operadores da Central 135.
(Giulia Rodrigues/Ascom)
Fonte: Previdência Social (blog)
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
segunda-feira, 5 de março de 2012
PGBL e VGBL recebem tratamento diferente na declaração de IR
É bom estar atento, já que a declaração dos dois planos é muito diferente e um erro pode levar a pessoa física à malha fina.
Luciana Seabra
Se já se misturam na hora da contratação da previdência privada, as siglas PGBL e VGBL geram ainda mais confusão na declaração anual do imposto de renda. "É comum que o contribuinte confunda as duas modalidades" diz Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. É bom estar atento, já que a declaração dos dois planos é muito diferente e um erro pode levar a pessoa física à malha fina.
A regra básica é que as contribuições somente podem ser deduzidas no imposto de renda caso o contribuinte opte pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). É possível abater até 12% do rendimento tributável. É preciso fazer a declaração completa e o valor total das contribuições deve aparecer no item "pagamentos e doações efetuados".
E atenção: o saldo do PGBL não deve aparecer no saldo de 31 de dezembro da declaração de "bens e direitos". "Esse é um erro muito comum, o saldo do PGBL não deve aparecer em lugar algum. Ele vai ser tributado no dia do resgate", afirma Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Já para o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), mais indicado para quem usa o modelo simplificado de declaração, o saldo do último dia do ano anterior deve aparecer na seção "bens e direitos". Nesse caso, não há possibilidade de dedução.
Choaib lembra que essa diferença entre VGBL e PGBL deve ser avaliada no momento da escolha entre os planos. "Se a contribuição anual [para o plano] for superior a 12% do rendimento tributável, o PGBL sozinho passa a ser mau negócio. Aí é melhor complementar com VGBL". Se o total de rendimentos tributáveis é de R$ 100 mil, por exemplo, podem ser abatidas no máximo R$ 12 mil em contribuições.
Outro erro comum no momento da declaração da previdência privada é lançar contribuições e rendimentos, segundo Maria Paula Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. "Os dois estão no informe enviado ao contribuinte, mas os rendimentos não podem aparecer na hora de lançar o valor total."
Os rendimentos, tanto do PGBL quanto do VGBL só vão aparecer na declaração no período de resgate. É preciso verificar o contrato do plano para saber os campos corretos. Se optou pela tributação progressiva, o contribuinte deve preencher o campo "rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica". Quando o regime é regressivo, a ficha correta é a de "rendimentos sujeitos a tributação exclusiva definitiva".
Na hora do resgate, há mais uma diferença entre os planos. Para o PGBL, principal e rendimento são tributados. No VGBL, apenas a diferença entre o montante recebido e o valor pago.
Fonte: Valor Econômico
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
Luciana Seabra
Se já se misturam na hora da contratação da previdência privada, as siglas PGBL e VGBL geram ainda mais confusão na declaração anual do imposto de renda. "É comum que o contribuinte confunda as duas modalidades" diz Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. É bom estar atento, já que a declaração dos dois planos é muito diferente e um erro pode levar a pessoa física à malha fina.
A regra básica é que as contribuições somente podem ser deduzidas no imposto de renda caso o contribuinte opte pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). É possível abater até 12% do rendimento tributável. É preciso fazer a declaração completa e o valor total das contribuições deve aparecer no item "pagamentos e doações efetuados".
E atenção: o saldo do PGBL não deve aparecer no saldo de 31 de dezembro da declaração de "bens e direitos". "Esse é um erro muito comum, o saldo do PGBL não deve aparecer em lugar algum. Ele vai ser tributado no dia do resgate", afirma Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Já para o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), mais indicado para quem usa o modelo simplificado de declaração, o saldo do último dia do ano anterior deve aparecer na seção "bens e direitos". Nesse caso, não há possibilidade de dedução.
Choaib lembra que essa diferença entre VGBL e PGBL deve ser avaliada no momento da escolha entre os planos. "Se a contribuição anual [para o plano] for superior a 12% do rendimento tributável, o PGBL sozinho passa a ser mau negócio. Aí é melhor complementar com VGBL". Se o total de rendimentos tributáveis é de R$ 100 mil, por exemplo, podem ser abatidas no máximo R$ 12 mil em contribuições.
Outro erro comum no momento da declaração da previdência privada é lançar contribuições e rendimentos, segundo Maria Paula Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. "Os dois estão no informe enviado ao contribuinte, mas os rendimentos não podem aparecer na hora de lançar o valor total."
Os rendimentos, tanto do PGBL quanto do VGBL só vão aparecer na declaração no período de resgate. É preciso verificar o contrato do plano para saber os campos corretos. Se optou pela tributação progressiva, o contribuinte deve preencher o campo "rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica". Quando o regime é regressivo, a ficha correta é a de "rendimentos sujeitos a tributação exclusiva definitiva".
Na hora do resgate, há mais uma diferença entre os planos. Para o PGBL, principal e rendimento são tributados. No VGBL, apenas a diferença entre o montante recebido e o valor pago.
Fonte: Valor Econômico
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
Declarar IR na 1ª semana dá restituição em julho
Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade.
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote.
Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade.
A entrega da declaração vai até 30 de abril, quando o fisco espera receber 25 milhões de declarações.
Para receber a grana mais cedo, é preciso enviar os dados nos primeiros dias.
Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, são baixíssimas as chances de um contribuinte com menos de 60 anos ser incluído no primeiro lote, ainda que já tenha enviado a declaração.
Neste ano, estão obrigados a declarar todos que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, dentre outras regras.
Para enviar a declaração, o contribuinte deve baixar os programas de preenchimento e envio no site da Receita.
Fonte: Folha.com
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote.
Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade.
A entrega da declaração vai até 30 de abril, quando o fisco espera receber 25 milhões de declarações.
Para receber a grana mais cedo, é preciso enviar os dados nos primeiros dias.
Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, são baixíssimas as chances de um contribuinte com menos de 60 anos ser incluído no primeiro lote, ainda que já tenha enviado a declaração.
Neste ano, estão obrigados a declarar todos que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, dentre outras regras.
Para enviar a declaração, o contribuinte deve baixar os programas de preenchimento e envio no site da Receita.
Fonte: Folha.com
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual (Agência Estado)
Publicado em: 5 de março de 2012
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.
"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.
Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.
Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.
Modalidades
As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.
No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,governo-planeja-formalizar-relacao-de-trabalho-eventual,104835,0.htm
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.
"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.
Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.
Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.
Modalidades
As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.
No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,governo-planeja-formalizar-relacao-de-trabalho-eventual,104835,0.htm
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Maria Inês Dolci: Cuidado com a promessa do IPI zero
Na semana passada, o governo anunciou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos da linha branca. Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada --era de 10%.
Redução de IPI e IOF ainda não atraem consumidor
"O consumidor deve ficar atento e comparar preços para não comprar gato por lebre", afirma Maria Inês Dolci, colunista da Folha.com.
A advogada especializada em direito do cosumidor ressalta que em alguns estabelecimentos os preços já eram mais altos antes do pacote do governo, portanto a queda do IPI não será tão vantajosa assim.
Para evitar siladas, a coordenadora institucional da Proteste recomenda ao consumidor solicitar o custo efetivo total do produto. Só assim ele poderá comparar o desconto.
http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/1017172-maria-ines-dolci-cuidado-com-a-promessa-do-ipi-zero.shtml
Redução de IPI e IOF ainda não atraem consumidor
"O consumidor deve ficar atento e comparar preços para não comprar gato por lebre", afirma Maria Inês Dolci, colunista da Folha.com.
A advogada especializada em direito do cosumidor ressalta que em alguns estabelecimentos os preços já eram mais altos antes do pacote do governo, portanto a queda do IPI não será tão vantajosa assim.
Para evitar siladas, a coordenadora institucional da Proteste recomenda ao consumidor solicitar o custo efetivo total do produto. Só assim ele poderá comparar o desconto.
http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/1017172-maria-ines-dolci-cuidado-com-a-promessa-do-ipi-zero.shtml
Líder do Hezbollah aparece em público pela primeira vez desde 2008
O líder do Hezbollah xiita libanês, Hassan Nasrallah, participou nesta terça-feira em Beirute das festas xiitas da Ashura, em sua primeira aparição pública desde 2008.
Hassan Nasrallah presidiu no subúrbio da zona sul da capital libanesa as celebrações da Ashura e pronunciou um discurso.
"Eu queria estar com vocês por alguns minutos para renovar nosso compromisso e para o mundo nos escutar", disse Nasrallah, que ainda afirmou que o grupo está renovando o seu arsenal e "veio para ficar".
"Nós estamos crescendo em números, nosso treinamento está melhor e nossas armas estão aumentando", completou o líder. "E para aqueles que estão achando que nossas armas são velhas, estamos renovando nosso arsenal".
O líder do Hezbollah reiterou seu apoio ao regime do presidente da Síria, Bashar al-Assad, que vem enfrentando pressão da comunidade internacional para tomar medidas contra a violência durante a repressão dos protestos no país.
Ele acusou a oposição síria de se entregar à agenda dos Estados Unidos e disse que os manifestantes que pedem a saída de Assad estão sendo usados.
Após a aparição surpresa, Nasrallah disse que voltaria a aparecer em um telão onde faria um discurso mais prolongado.
O líder tem feito raras aparições públicas desde que o Hezbollah travou uma guerra com Israel em 2006. Desde então, ele tem se comunicado com seus seguidores e dado entrevistas principalmente por gravações enviadas por satélite.
*Com informações da AFP e da Associated Press
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/06/lider-do-hezbollah-aparece-em-publico-pela-primeira-vez-desde-2008.jhtm
Hassan Nasrallah presidiu no subúrbio da zona sul da capital libanesa as celebrações da Ashura e pronunciou um discurso.
"Eu queria estar com vocês por alguns minutos para renovar nosso compromisso e para o mundo nos escutar", disse Nasrallah, que ainda afirmou que o grupo está renovando o seu arsenal e "veio para ficar".
"Nós estamos crescendo em números, nosso treinamento está melhor e nossas armas estão aumentando", completou o líder. "E para aqueles que estão achando que nossas armas são velhas, estamos renovando nosso arsenal".
O líder do Hezbollah reiterou seu apoio ao regime do presidente da Síria, Bashar al-Assad, que vem enfrentando pressão da comunidade internacional para tomar medidas contra a violência durante a repressão dos protestos no país.
Ele acusou a oposição síria de se entregar à agenda dos Estados Unidos e disse que os manifestantes que pedem a saída de Assad estão sendo usados.
Após a aparição surpresa, Nasrallah disse que voltaria a aparecer em um telão onde faria um discurso mais prolongado.
O líder tem feito raras aparições públicas desde que o Hezbollah travou uma guerra com Israel em 2006. Desde então, ele tem se comunicado com seus seguidores e dado entrevistas principalmente por gravações enviadas por satélite.
*Com informações da AFP e da Associated Press
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/06/lider-do-hezbollah-aparece-em-publico-pela-primeira-vez-desde-2008.jhtm
Novos ministros mantêm velhas práticas após faxina
O afastamento de seis ministros sob suspeita de corrupção no governo Dilma Rousseff não foi suficiente para mudar de forma profunda os procedimentos adotados nos ministérios atingidos pelas demissões, informa reportagem de Breno Costa e Dimmi Amora, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Análise feita pela Folha em processos de licitação, movimentação de pessoal e outros atos de pastas cujos titulares foram afastados na faxina executada por Dilma mostra que pouca coisa mudou na Esplanada dos Ministérios.
PDT decide continuar na base do governo após saída de Lupi
Procuradoria investiga se Lupi cometeu improbidade em uso de jato
Secretário-geral do PDT diz que Lupi se livrou de uma 'tortura'
Entenda as crises que atingiram o governo Dilma
O último a deixar o governo foi Carlos Lupi, que pediu demissão do Ministério do Trabalho no último domingo (4) após não conseguir explicar irregularidades em convênios assinados pela pasta.
Dos 37 ministros, a presidente Dilma Rousseff já perdeu sete desde o início de seu governo, em janeiro, sendo seis acusados de irregularidades --além de Lupi, Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Antonio Palocci (Casa Civil) e Orlando Silva (Esportes).
Outro a deixar o cargo, mas continuar no governo, foi Luiz Sérgio (Relações Institucionais), realocado no Ministério da Pesca. Ele foi substituído por Idelli Salvatti, antes titular da Pesca.
Já Nelson Jobim (Defesa) deixou o governo após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1017045-novos-ministros-mantem-velhas-praticas-apos-faxina.shtml
Análise feita pela Folha em processos de licitação, movimentação de pessoal e outros atos de pastas cujos titulares foram afastados na faxina executada por Dilma mostra que pouca coisa mudou na Esplanada dos Ministérios.
PDT decide continuar na base do governo após saída de Lupi
Procuradoria investiga se Lupi cometeu improbidade em uso de jato
Secretário-geral do PDT diz que Lupi se livrou de uma 'tortura'
Entenda as crises que atingiram o governo Dilma
O último a deixar o governo foi Carlos Lupi, que pediu demissão do Ministério do Trabalho no último domingo (4) após não conseguir explicar irregularidades em convênios assinados pela pasta.
Dos 37 ministros, a presidente Dilma Rousseff já perdeu sete desde o início de seu governo, em janeiro, sendo seis acusados de irregularidades --além de Lupi, Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Antonio Palocci (Casa Civil) e Orlando Silva (Esportes).
Outro a deixar o cargo, mas continuar no governo, foi Luiz Sérgio (Relações Institucionais), realocado no Ministério da Pesca. Ele foi substituído por Idelli Salvatti, antes titular da Pesca.
Já Nelson Jobim (Defesa) deixou o governo após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1017045-novos-ministros-mantem-velhas-praticas-apos-faxina.shtml
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